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Concurso:
Prefeitura de Tapurah - MT
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, na seção de finanças públicas, com relação à emissão de moedas pela União:
Concurso:
Prefeitura de Tapurah - MT
Disciplina:
Direito Constitucional
O artigo 5º, XXIV da CRFB/1988, estabelece a possibilidade de desapropriação mediante justa e prévia indenização em dinheiro. Esse dispositivo reflete a materialização do princípio da:
Concurso:
Prefeitura de Anajás - PA
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, "a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho". O Artigo 208 da Constituição Federal Brasileira dispõe sobre o dever do Estado para garantir o acesso à educação. Assinale a alternativa que apresenta corretamente duas dessas garantias.
Concurso:
SME de João Pessoa - PB
Disciplina:
Direito Constitucional
“São entidades que gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, bem como, na forma da lei, podem admitir professores, técnicos e cientistas estrangeiros. Devem obedecer também ao princípio de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão”.
O texto em destaque, extraído da Constituição Federal, trata especificamente das universidades, mas também é aplicável às:
O texto em destaque, extraído da Constituição Federal, trata especificamente das universidades, mas também é aplicável às:
Concurso:
CANOASTEC - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal traz direitos que visam a garantir melhorias nas condições sociais dos trabalhadores. Nesse sentido, com relação aos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, conforme a legislação, assinalar a alternativa CORRETA:
