Questões de Concurso
Filtrar
31.312 Questões de concurso encontradas
Página 211 de 6.263
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
MPE-BA
Disciplina:
Direito Constitucional
Na vigência do Estado de Defesa, segundo a Constituição Federal de 1988 e suas alterações
posteriores, é correto afirmar que
Concurso:
MPE-BA
Disciplina:
Direito Constitucional
A alternativa que contém competência privativa do Senado Federal, de acordo com a Constituição
Federal de 1988 e suas alterações posteriores, é
Concurso:
MPE-BA
Disciplina:
Direito Constitucional
Considerando as súmulas vinculantes do Supremo Tribunal Federal (STF), é correto afirmar que
Concurso:
MPE-BA
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com o §2° do art. 105 da Constituição Federal de 1988 (CF/88) e suas alterações posteriores,
“no recurso especial, o recorrente deve demonstrar a relevância das questões de direito federal
infraconstitucional discutidas no caso, nos termos da lei, a fim de que a admissão do recurso seja
examinada pelo Tribunal, o qual somente pode dele não conhecer com base nesse motivo pela
manifestação de 2/3 (dois terços) dos membros do órgão competente para o julgamento” (Brasil, 1988,
p.68).
De acordo com a CF/88 e suas alterações posteriores, haverá a relevância de que trata o § 2º do art.105 nos seguintes casos:
De acordo com a CF/88 e suas alterações posteriores, haverá a relevância de que trata o § 2º do art.105 nos seguintes casos:
Concurso:
MPE-BA
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca do entendimento consolidado pela jurisprudência dos Tribunais Superiores quanto ao mandado
de segurança, é correto afirmar que
