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Em 2025, uma proposta de emenda constitucional foi protocolada para alterar o sistema de governo brasileiro, que hoje é presidencialista, debatendo a adoção do parlamentarismo ou do semipresidencialismo. Considerando os diferentes sistemas de governo, analise as afirmativas a seguir:


I.No presidencialismo, o chefe de Estado acumula também a função de chefe de governo, sendo eleito diretamente pela população.


II.No parlamentarismo, o chefe de governo é o primeiro-ministro, escolhido pelo Parlamento, enquanto o chefe de Estado exerce função mais cerimonial.


III.No semipresidencialismo, há a coexistência de um presidente eleito diretamente e de um primeiro-ministro responsável perante o Parlamento.


IV.A aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para mudar o sistema de governo exige maioria simples em uma única votação no Congresso Nacional.


Estão corretas:

De acordo com o Art.6º da Lei Orgânica de Estrela Dalva/MG, o Município é regido por dois poderes, independentes e harmônicos entre si. Esses poderes são:

Em 2025, uma proposta de emenda constitucional foi protocolada para alterar o sistema de governo brasileiro, que hoje é presidencialista, debatendo a adoção do parlamentarismo ou do semipresidencialismo. Considerando os diferentes sistemas de governo, analise as afirmativas a seguir:


I.No presidencialismo, o chefe de Estado acumula também a função de chefe de governo, sendo eleito diretamente pela população.


II.No parlamentarismo, o chefe de governo é o primeiro-ministro, escolhido pelo Parlamento, enquanto o chefe de Estado exerce função mais cerimonial.


III.No semipresidencialismo, há a coexistência de um presidente eleito diretamente e de um primeiro-ministro responsável perante o Parlamento.


IV.A aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para mudar o sistema de governo exige maioria simples em uma única votação no Congresso Nacional.


Estão corretas:

O artigo 2º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990, versa sobre o dever do Estado em prover as condições indispensáveis ao pleno exercício da saúde. A esse respeito, assinale a alternativa CORRETA:
Sobre as ações e serviços públicos de saúde descritos no artigo 198, seção II, da saúde, da constituição federal brasileira, assinale a alternativa CORRETA.
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