Questões de Concurso
Filtrar
20.017 Questões de concurso encontradas
Página 2388 de 4.004
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
DPE-TO
Disciplina:
Direito Constitucional
NÃO é privativo de brasileiros natos o cargo de:
Concurso:
DPE-TO
Disciplina:
Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA:
A Constituição Federal, em seu art.215, ao dispor que o Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e o acesso às fontes da cultura nacional, afirma
Ao tratar da política urbana, a Constituição Federal institui a desapropriação por descumprimento da função social da propriedade urbana, como sanção ao não aproveitamento adequado do solo urbano. Essa medida há de ser promovida pelo poder público municipal,
A Constituição Federal prevê, dentre as retribuições pecuniárias ao servidor público, além da remuneração e dos vencimentos, a figura do subsídio como modalidade
