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Concurso:
Câmara de Jandira - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição brasileira de 1.937 (período Vargas) fez com que uma das expressões dos poderes da República deixasse temporariamente de existir, dando lugar a um Conselho Federal composto de representantes dos Estados-Membros da Federação e mais dez membros nomeados pelo Presidente da República, com mandato de seis anos. A instituição que deixou de existir pela previsão daquela Constituição foi:
Concurso:
Câmara de Jandira - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a alternativa incorreta. Sobre as técnicas de “Hermenêutica”, há uma série de princípios que devem ser observados na interpretação do texto constitucional, a seguir.
Concurso:
Prefeitura de Valinhos - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Conforme a Constituição Federal, a Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à:
Concurso:
Prefeitura de Valinhos - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Conforme a Constituição Federal, a Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à:
Concurso:
FUSAM de Caçapava - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna de acordo com a Constituição Federal.
A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa _______________, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa _______________, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
