Questões de Concurso
Filtrar
21.622 Questões de concurso encontradas
Página 246 de 4.325
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
PM-TO
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal dispõe que:
Concurso:
PM-TO
Disciplina:
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, “A casa é asilo inviolável do indivíduo”. Fica caracterizada a violação de domicílio caso o Policial Militar adentre no imóvel residencial:
Concurso:
Prefeitura de São José do Ouro - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação, é um dos:
Concurso:
Prefeitura de São José do Ouro - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Com base na Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE.
Todos podem reunir-se __________, _____ armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente.
Todos podem reunir-se __________, _____ armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente.
Concurso:
Prefeitura de Campina do Simão - PR
Disciplina:
Direito Constitucional
Com base na Constituição Federal, são funções institucionais do Ministério Público:
I. Promover, publicamente, a ação penal privada, na forma da lei.
II. Promover o inquérito civil e a ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos.
III. Requisitar diligências investigatórias e a instauração de inquérito policial, indicados os fundamentos jurídicos de suas manifestações processuais.
Está CORRETO o que se afirma:
