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Concurso:
Prefeitura de Itapema - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Lei n.º 15.069/2024, que institui a
Política Nacional de Cuidados, a corresponsabilidade
social pelos cuidados consiste no compartilhamento de
responsabilidades entre os atores sociais que possuem o
dever ou a capacidade de prover cuidado. São
corresponsáveis:
Concurso:
Prefeitura de Gravataí - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Os vereadores do Município de Gravataí compõem o Poder:
Concurso:
Prefeitura de Gravataí - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 instituiu a possibilidade de criação de um órgão
responsável pela proteção dos bens, serviços e instalações dos municípios. Qual é esse órgão?
Concurso:
Prefeitura de Gravataí - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
William, turista norte-americano, compareceu a um estádio de futebol no Brasil e
encontrou dificuldades ao ser entendido, pois os funcionários do local não falavam seu idioma. Ele
informou que faria um boletim de ocorrência, alegando que é obrigação de todas as pessoas,
independentemente de seu país, serem fluentes em inglês. Considerando o caso exposto e as
disposições da Constituição Federal, é correto afirmar que a alegação de William está:
Concurso:
Prefeitura de Gravataí - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Um grupo de pessoas se reuniu na praça central de uma cidade e passou a realizar
discursos em defesa do nudismo, o que foi considerado por muitos dos moradores como algo
inadequado, levando-os a solicitar que a Guarda Municipal retirasse os manifestantes do local.
Chegando ao local, os guardas informaram que a manifestação não era proibida, sendo permitida pela
Constituição Federal através de seu art. 5º, que indica que é garantido(a) o(a)