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Concurso:
IF-PB
Disciplina:
Direito Constitucional
A Educação é essencial para a transmissão de
conteúdos e o desenvolvimento do pensamento
crítico, sendo essencial para a evolução social.
Diante da importância da educação e sobre o
sistema de ensino brasileiro, assinale a alternativa
correta.
Concurso:
Prefeitura de Pedregulho - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
A repartição constitucional de competências
tributárias estabelece distinções específicas
quanto à capacidade de instituição e majoração
de tributos.
No contexto das limitações ao poder de tributar dos entes federativos, verifica-se que:
No contexto das limitações ao poder de tributar dos entes federativos, verifica-se que:
Concurso:
Prefeitura de Pedregulho - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Os princípios fundamentais da República Federativa
do Brasil orientam sua ação nas relações internacionais. Entre os previstos expressamente no artigo 4º
da Constituição Federal, inclui-se:
Concurso:
Prefeitura de Pedregulho - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
O princípio da separação dos poderes, consagrado
como cláusula pétrea na Constituição Federal,
admite flexibilizações funcionais entre os Poderes da
República. Nesse contexto, constitui exemplo de
controle recíproco entre os poderes:
Concurso:
Prefeitura de Blumenau - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
Segundo Andrade (2000, p. 19), a democracia, na
perspectiva da Constituição Federal de 1988 e do
Estatuto da Criança e do Adolescente, "significa não
apenas a universalização de direitos, mas também a
soberania; o maior acesso à renda nacional; o poder de
mobilizar e articular interesses; a possibilidade de fazer
valer direitos coletivos; a capacidade de negociação e
efetiva tomada de posição frente aos problemas
apresentados; e a possibilidade de uma representação
efetiva". Considerando esse conceito ampliado de
democracia, assinale a alternativa correta:
