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Concurso:
Prefeitura de Gravataí - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Conforme dispõe a Constituição Federal, a União possui três Poderes: Executivo,
Legislativo, Judiciário. Esses Poderes devem ser exercidos de maneira
Concurso:
Prefeitura de Gravataí - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Durante um assalto, a vítima foi forçada a tirar suas roupas, ficando totalmente
despida. De acordo com a Constituição Federal, essa forma de violência infringe qual fundamento?
Concurso:
Hospital Municipal Dr. Mário Gatti - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 implantou no país o
Sistema Único de Saúde (SUS). No título VIII, Da Ordem
Social, seção II, referente à Saúde, o art. 196 define que a
saúde é:
Concurso:
IF-PB
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal estabelece, em seu art. 208,
que ao Estado é incumbido o dever de prover a
educação, sendo esta efetivada mediante uma
série de medidas que garantam o acesso a esse
direito, garantindo a efetivação de preceitos
fundamentais e o respeito à dignidade da pessoa
humana. A respeito da educação, assinale a
alternativa correta.
Concurso:
IF-PB
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988, ao tratar da
autonomia universitária, estabelece fundamentos
que asseguram às universidades um papel
essencial no desenvolvimento científico e social
do país. Com base no texto constitucional, assinale
a alternativa correta.