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Concurso:
Prefeitura de São José das Missões - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
A soberania popular, conforme determinado
pela Lei Orgânica, será exercida com igual direito para
todos, pelo voto direto e secreto e nos termos da lei,
mediante, por exemplo:
I. Participação popular.
II. Iniciativa popular.
III. Sorteio popular.
Está(ão) CORRETA(S)
I. Participação popular.
II. Iniciativa popular.
III. Sorteio popular.
Está(ão) CORRETA(S)
Concurso:
Prefeitura de Itapeva - MG
Disciplina:
Direito Constitucional
No sistema político brasileiro, a principal função do Poder Judiciário é:
Concurso:
UNICENTRO
Disciplina:
Direito Constitucional
Considerando a Lei Federal nº 8069/1990, assinale a alternativa CORRETA.
Concurso:
Câmara de Duartina - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Todos são iguais perante a lei, sem distinção de
qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e
aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade
do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à
segurança e à propriedade. A seguinte disposição do
art. 5º da Constituição Federal está incorreta:
Concurso:
Câmara de Duartina - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
É livre a criação, fusão, incorporação e extinção
de partidos políticos, resguardados a soberania
nacional, o regime democrático e pluripartidarismo,
os direitos fundamentais da pessoa humana. Sobre o
tema é incorreto afirmar que:
