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Concurso:
Prefeitura de Pontão - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a alternativa que NÃO prevê um direito social previsto pelo art. 7º da
Constituição Federal.
Concurso:
Prefeitura de Pontão - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Considerando as disposições da Constituição do Rio Grande do Sul, assinale a
alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura de Florianópolis - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta.
Conforme a Lei Orgânica do Município de Bom Jesus, a ordem econômica tem por
finalidade assegurar a todos os cidadãos existência digna, conforme os preceitos da justiça social, com
fundamento no(a):
Concurso:
Prefeitura de Bom Jesus - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Em um concurso público estadual no Rio Grande do Sul, um candidato questionou se
poderia haver nomeação direta para cargo efetivo sem aprovação em concurso, alegando que o
Governador teria essa prerrogativa. Com base na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, é
correto afirmar que: