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Concurso:
TRT - 6ª Região (PE)
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com o Art. 220 da Constituição, a publicação de um veículo impresso
Concurso:
TRT - 6ª Região (PE)
Disciplina:
Direito Constitucional
Segundo o Art. 5o da Constituição Federal, é livre a manifestação do pensamento, sendo
Concurso:
TRT - 6ª Região (PE)
Disciplina:
Direito Constitucional
Ao instrumento jurídico destinado a assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante nos registros e bancos de dados de entidades públicas dá- se o nome de
Concurso:
TRT - 6ª Região (PE)
Disciplina:
Direito Constitucional
Nas infrações penais comuns, o Presidente da República será submetido a julgamento perante o
Concurso:
TRT - 6ª Região (PE)
Disciplina:
Direito Constitucional
Em relação às competências no âmbito da organização político-administrativa do Estado Brasileiro, é correto asseverar que a União
