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Concurso:
Prefeitura de Candói - PR
Disciplina:
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, um Município com até
15 mil habitantes deve ter quantos vereadores, no
máximo?
Concurso:
Prefeitura de Candói - PR
Disciplina:
Direito Constitucional
Considerando-se a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:
Os Estados podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para se anexarem a outros, ou formarem novos Estados ou Territórios Federais, mediante aprovação da população diretamente interessada, através de _________________, e do Congresso Nacional, por Lei Complementar.
Concurso:
Prefeitura de Boa Vista - RR
Disciplina:
Direito Constitucional
M. casou com T. formando família. Após alguns
anos, o casal gerou filhos. Nos termos da
Constituição Federal, entende-se, também, como
entidade familiar a comunidade formada por qualquer
dos pais e seus:
Concurso:
Prefeitura de Boa Vista - RR
Disciplina:
Direito Constitucional
Maria Cristina é supervisora de ensino do
município TAY e integra equipe que organiza o ano
letivo de cerca de cem escolas sob responsabilidade
do governo municipal. Nos termos da Constituição
Federal, a educação básica pública atenderá
prioritariamente ao ensino:
Concurso:
Prefeitura de Boa Vista - RR
Disciplina:
Direito Constitucional
Eduardo, após vários procedimentos seletivos,
logrou ser aprovado para integrar o quadro de
jogadores profissionais do clube BC Futebol e
Regatas. No seu contrato, constou o pagamento de
seguro a ser pago em decorrência de acidente em
campo. No âmbito da Constituição Federal, a
denominada Seguridade Social abrange a proteção
ao direito a: