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Concurso:
Prefeitura de Vespasiano Correa - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Concurso:
Prefeitura de Vespasiano Correa - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, o Ministério Público é instituição essencial à função jurisdicional do Estado, e a ele incumbe:
I. A defesa da ordem jurídica.
II. A defesa do regime democrático.
III. A defesa dos interesses sociais e individuais disponíveis.
Está CORRETO o que se afirma:
I. A defesa da ordem jurídica.
II. A defesa do regime democrático.
III. A defesa dos interesses sociais e individuais disponíveis.
Está CORRETO o que se afirma:
Concurso:
Prefeitura de Vespasiano Correa - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Em conformidade com a Constituição, compete privativamente à União legislar sobre certos temas. Sobre esses temas, analisar os itens.
I. Trânsito e transporte.
II. Jazidas, minas, outros recursos minerais e metalurgia.
III. Populações indígenas.
IV. Direito tributário, financeiro, penitenciário, econômico e urbanístico.
Está CORRETO o que se afirma:
I. Trânsito e transporte.
II. Jazidas, minas, outros recursos minerais e metalurgia.
III. Populações indígenas.
IV. Direito tributário, financeiro, penitenciário, econômico e urbanístico.
Está CORRETO o que se afirma:
Concurso:
Prefeitura de Vespasiano Correa - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Com base na Constituição Federal, o Conselho da República é órgão superior de consulta do Presidente da República. NÃO participa do Conselho da República:
Concurso:
Prefeitura de Romelândia - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, mais precisamente art.198, § 7º, o vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias fica sob responsabilidade: