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Concurso:
PC-SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Considere que Aston e Julia são americanos, integrantes de uma banda de rock, e vieram para o Brasil fazer um show. Julia estava grávida de 07 (sete) meses e, por uma intercorrência na gestação, seu filho, Martin, nasceu no Brasil. Com base na situação hipotética e no disposto na Constituição Federal, é correto afirmar que Martin
Concurso:
Prefeitura de Casca - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais, dentre outros, pelo princípio:
Concurso:
Prefeitura de Casca - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, é um órgão do Poder Judiciário:
Concurso:
Prefeitura de Casca - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, os Poderes são independentes e harmônicos entre si. No âmbito de cada Poder, várias funções são exercidas por diferentes representações. Sobre o assunto, relacione a Coluna 1 à Coluna 2.
Coluna 1
1. Governador.
2. Ministro.
3. Vereador.
Coluna 2
( ) Poder Executivo.
( ) Poder Legislativo.
( ) Poder Judiciário.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Coluna 1
1. Governador.
2. Ministro.
3. Vereador.
Coluna 2
( ) Poder Executivo.
( ) Poder Legislativo.
( ) Poder Judiciário.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Concurso:
Prefeitura de Casca - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Com base na Constituição Estadual, em relação às competências exclusivas da Assembleia Legislativa, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Processar e julgar o Governador e o Vice-Governador do Estado nos crimes de responsabilidade, e os Secretários de Estado nos crimes da mesma natureza conexos com aqueles.
( ) Processar e julgar Mandado de Segurança.
( ) Nomear o Procurador-Geral do Estado.
( ) Ordenar a sustação de contrato impugnado pelo Tribunal de Contas.
A ordem correta para preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
( ) Processar e julgar o Governador e o Vice-Governador do Estado nos crimes de responsabilidade, e os Secretários de Estado nos crimes da mesma natureza conexos com aqueles.
( ) Processar e julgar Mandado de Segurança.
( ) Nomear o Procurador-Geral do Estado.
( ) Ordenar a sustação de contrato impugnado pelo Tribunal de Contas.
A ordem correta para preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
