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Concurso:
PC-RO
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com o texto constitucional, a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública cabem à(s)
Concurso:
PC-RO
Disciplina:
Direito Constitucional
À luz das disposições da Constituição Federal de 1988 (CF) referentes à ordem social, julgue os itens a seguir.
I A seguridade social será financiada pelo poder público, de forma direta e indireta, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
II O casamento religioso não tem efeito civil.
III As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se a sua posse transitória, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes.
Assinale a opção correta.
I A seguridade social será financiada pelo poder público, de forma direta e indireta, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
II O casamento religioso não tem efeito civil.
III As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se a sua posse transitória, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes.
Assinale a opção correta.
Concurso:
PM-SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar:
Concurso:
PM-SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar que
Concurso:
PC-BA
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca dos direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa incorreta.
