Questões de Concurso
Filtrar
18.595 Questões de concurso encontradas
Página 64 de 3.719
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
PGE-PI
Disciplina:
Direito Constitucional
Lei estadual que determine a obrigatoriedade de as empresas do setor têxtil produzirem peças de vestuário que contenham etiquetas em braile ou qualquer outro meio acessível à compreensão das pessoas com deficiência visual é
Concurso:
PGE-PI
Disciplina:
Direito Constitucional
Questão Anulada
Cláudio, secretário de Estado no governo do estado X, cometeu crime comum e Lúcio, também secretário de Estado no mesmo governo, cometeu crime de responsabilidade conexo com o crime de responsabilidade cometido pelo governador do referido estado.
Nessa situação hipotética, de acordo com a Constituição do Estado do Piauí, Cláudio e Lúcio serão processados e julgados
Nessa situação hipotética, de acordo com a Constituição do Estado do Piauí, Cláudio e Lúcio serão processados e julgados
Concurso:
PGE-PI
Disciplina:
Direito Constitucional
Segundo a Constituição do Estado do Piauí, a alienação dos bens imóveis do estado do Piauí
Concurso:
IRBr
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 prevê como princípio que rege República Federativa do Brasil em suas relações internacionais
a não concessão de extradição a estrangeiro por crime político ou de opinião.
Concurso:
IRBr
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 prevê como princípio que rege República Federativa do Brasil em suas relações internacionais
o repúdio ao terrorismo e ao racismo.
