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Concurso:
Prefeitura de Araraquara - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
No artigo 214 da Constituição Federal de 1988, estão descritas ações que devem ser asseguradas no plano nacional de educação. No que concerne a essas ações, assinale a alternativa CORRETA.
Concurso:
Prefeitura de Araraquara - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Segundo o artigo 208 da vigente Constituição Federal, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:
Concurso:
Prefeitura de Araraquara - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal brasileira, os servidores públicos federais têm estabilidade no emprego após um determinado período de serviço. Assinale qual é esse período de serviço necessário para adquirir a estabilidade.
A Constituição Federal, em seu Artigo 1, estabelece que a República Federativa do Brasil “constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos a soberania, a cidadania e a dignidade da pessoa humana”. Quando se assume um cargo público, o novo servidor assume, além das atividades inerentes ao cumprimento de sua função, o dever de zelar pelo bem-estar da comunidade e da coletividade. De acordo com o artigo 37 da Constituição Federal do Brasil, é dever da administração pública seguir alguns princípios previstos no documento de 1988. Assinale a alternativa que apresenta esses princípios.
Concurso:
MPE-RS
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu art.225, trata da temática Meio Ambiente. Nesse sentido, considerando as regras constitucionais vigentes, bem como os princípios e as regras basilares de Direito Ambiental, assinale a alternativa correta.
