Questões de Concurso

Em seu Artigo 211º, a Constituição Federal de 1988 estabelece que a União organizará o sistema federal de ensino e o dos Territórios, financiando as instituições de ensino públicas federais e exercendo função caracterizada como

Nesse contexto, julgue o item abaixo:

Compete a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios exercerão, em seu âmbito administrativo, organizar e coordenar o sistema de informação de saúde.

Nesse contexto, julgue o item abaixo:

Ao Distrito Federal competem as atribuições reservadas aos Estados e aos Municípios.

Considerando o contexto apresentado, julgue o item a seguir:

Quando o cargo ocupado por um servidor estável é extinto ou declarado desnecessário, o servidor permanecerá com remuneração integral até ser realocado em outra função.

Considerando o contexto apresentado, julgue o item a seguir:

A aquisição de estabilidade no serviço público depende da aprovação em uma avaliação especial de desempenho, realizada por uma comissão específica, após o servidor completar três anos de efetivo exercício.