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Concurso:
Prefeitura de Caxias do Sul - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Com base nas disposições da Constituição Federal, vigente no Brasil, analise as
seguintes assertivas, relativas à organização dos poderes, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se
falsas.
( ) O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
( ) Cada Estado e o Distrito Federal terão um número mínimo de dez Deputados na Câmara de Deputados e no máximo de vinte Deputados Federais.
( ) Cada Estado e o Distrito Federal elegerão três Senadores com mandato de oito anos.
( ) A representação de cada Estado e do Distrito Federal no Senado Federal será renovada de quatro em quatro anos, alternadamente, por um e dois terços.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
( ) O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
( ) Cada Estado e o Distrito Federal terão um número mínimo de dez Deputados na Câmara de Deputados e no máximo de vinte Deputados Federais.
( ) Cada Estado e o Distrito Federal elegerão três Senadores com mandato de oito anos.
( ) A representação de cada Estado e do Distrito Federal no Senado Federal será renovada de quatro em quatro anos, alternadamente, por um e dois terços.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Concurso:
Prefeitura de Caxias do Sul - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Com base nas disposições da Constituição Federal vigente no Brasil, analise as
seguintes assertivas, relativas aos direitos e garantias fundamentais, assinalando V, se verdadeiras,
ou F, se falsas.
( ) São brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer um deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil.
( ) São brasileiros naturalizados os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de dez anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.
( ) São privativos de brasileiro nato, entre outros, os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, de Presidente da Câmara dos Deputados e de Presidente do Senado Federal.
( ) São símbolos da República Federativa do Brasil a bandeira, o hino, as armas e o selo nacionais.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
( ) São brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer um deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil.
( ) São brasileiros naturalizados os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de dez anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.
( ) São privativos de brasileiro nato, entre outros, os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, de Presidente da Câmara dos Deputados e de Presidente do Senado Federal.
( ) São símbolos da República Federativa do Brasil a bandeira, o hino, as armas e o selo nacionais.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Concurso:
Prefeitura de Pontes e Lacerda - MT
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com o artigo 212 da Constituição Federal,
os Estados e Municípios devem aplicar na manutenção e
desenvolvimento do ensino, anualmente, da receita resultante
de impostos, nunca menos que:
Concurso:
Prefeitura de Pontes e Lacerda - MT
Disciplina:
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal de 1988, o instrumento
judicial conferido a qualquer cidadão para anular ato lesivo à
moralidade administrativa é conhecido como:
Concurso:
Prefeitura de Costa Marques - RO
Disciplina:
Direito Constitucional
Em consonância com a Constituição Federal (1988), a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
I. Independência nacional.
II. Prevalência dos direitos humanos.
III. Intervenção.
IV. Defesa da paz.
V. Repúdio ao terrorismo e à diversidade étnica.
VI. Proibição de asilo político.
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