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Concurso:
SESAP-RN
Disciplina:
Direito Constitucional
O Título VIII da Constituição Federal de 1988 trata da Ordem Social, que inclui princípios e diretrizes fundamentais para a
seguridade social no Brasil. Com base no conteúdo dos artigos 194 a 200, identifique a alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura de Pitangueiras - PR
Disciplina:
Direito Constitucional
A história recente do Brasil é marcada por conquistas e
desafios na cidadania e na sociedade, com avanços em
direitos sociais, políticos e econômicos, além de momentos
de crise e instabilidade. Promulgada em 5 de outubro de
1988, a Constituição da República Federativa do Brasil
fortaleceu a democracia, permitindo a volta das eleições
diretas para presidente. Essa constituição ficou conhecida
como Constituição:
Concurso:
UNESP
Disciplina:
Direito Constitucional
A respeito do regime constitucional dos servidores públicos, com base na Constituição Federal, é correto afirmar
que
Concurso:
UNESP
Disciplina:
Direito Constitucional
A respeito do regime constitucional de proteção a dados
pessoais, à imagem e voz humanas, com base na Constituição Federal, é correto afirmar que
Concurso:
UNESP
Disciplina:
Direito Constitucional
A respeito do regime constitucional dos servidores públicos, com base na Constituição Federal, é correto afirmar
que
