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Concurso:
IF-MS
Disciplina:
Direito Constitucional
Um servidor público da administração direta
deseja atuar em um mandato eletivo. Em relação a
essa situação, considerando o disposto na
Constituição Federal de 1988, assinale a
alternativa correta.
Concurso:
SEDUC-SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Conforme artigo 5º
, XLII, da Constituição Federal de
1988, e artigo 6º,
§ Único das Diretrizes Curriculares
Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais,
os casos que caracterizem racismo serão tratados como
Concurso:
SEDUC-SP
Disciplina:
Direito Constitucional
O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 (CF/88) é
considerado um fundamento do ordenamento jurídico
brasileiro nacional, devido à sua relevância para a manutenção da democracia e dos direitos humanos fundamentais do cidadão brasileiro. O caput do referido artigo
da CF/88 estabelece que “Todos são iguais perante a
lei, sem distinção de qualquer _______________, garantindo-se
aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a ___________ do direito à vida, à liberdade, à _______________, à
segurança e à propriedade”.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do excerto.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do excerto.
Concurso:
SEDUC-SP
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com o parágrafo 5º
do artigo 212 da Constituição da República Federativa do Brasil, a educação básica pública terá como fonte adicional de financiamento
Concurso:
SESAP-RN
Disciplina:
Direito Constitucional
Os artigos 194 a 200 do Título VIII da Constituição Federal
de 1988 tratam da Ordem Social, com foco na seguridade social.
A esse respeito, marque o item correto.