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O Programa Nacional de Educação Ambiental, (ProNEA), compreende a Educação Ambiental como um instrumento estratégico da gestão ambiental, orientando a atuação de agentes públicos e privados na construção de políticas voltadas à sustentabilidade socioambiental. À luz das diretrizes do ProNEA, assinale a alternativa que melhor expressa o papel da Educação Ambiental na formulação e implementação das políticas públicas ambientais.
De acordo com a Resolução SMA n.º 187/2018, as ações de Educação Ambiental, no Sistema Ambiental Paulista, devem abranger diferentes temáticas estratégicas relacionadas à sustentabilidade socioambiental. Sobre isso, assinale a alternativa correta.
De acordo com o Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global, é considerado um princípio da Educação para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global:
Em consonância com o disposto no Decreto Estadual n.º 66.549, de 7 de março de 2022, do Estado de São Paulo, que institui a Política Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais – PEPSA e considerando, especialmente, os arts.8º,9º e 10, que tratam da instituição dos Projetos de Pagamento por Serviços Ambientais – PSA, das modalidades de pagamento e dos princípios e requisitos mínimos a serem observados, aponte a alternativa correta.
Considerando-se os objetivos e a lógica de funcionamento do Projeto de Monitoramento Ambiental por Imagens de Satélites, (MAIS), instituído pela Resolução SMA n.º 92/2018, os produtos e informações gerados pelo sistema devem ser compreendidos como instrumentos destinados, prioritariamente, à:
