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A revisão da localização de uma Reserva Legal, já instituída em um imóvel rural paulista, pode ocorrer apenas se destinado à agricultura familiar, ou atividades de baixo impacto ambiental, desde que cumpridos determinados requisitos. Nesse contexto, assinale a alternativa que apresente uma condição obrigatória para tal revisão.
Sobre a natureza e os objetivos do Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado de São Paulo, (ZEE-SP), é correto afirmar que se trata de:
Para que um município seja certificado em um ciclo do Programa Município Verde Azul, qual é o requisito fundamental relacionado ao processo de avaliação?
Qual é a finalidade principal da resolução que define procedimentos e parâmetros para o Programa Município Verde Azul?
Conforme apresenta a Nota Técnica sobre a Rede ZEE-SP, (2022), a Rede ZEESP, configura-se, primordialmente, como: