2. Questões de Concurso

Filtrar

Questões por página:
No que se refere ao grau jurisdicional e recursal, vereador torna-se inelegível caso representação contra ele fundamentada em abuso do poder econômico seja considerada procedente em

No primeiro dia do mês de realização de eleições em determinado município, uma junta eleitoral publicará resolução disciplinando os procedimentos relativos a tais eleições.

Nessa situação, a resolução poderá

Determinado tribunal regional eleitoral foi provocado a se manifestar, em ação correspondente, a respeito de cassação de registro de candidato em determinada região de sua competência. Presentes todos os seus membros, o tribunal, em decisão aprovada por unanimidade, se pronunciou pelo deferimento do pleito de cassação.

Nessa situação hipotética, a validade da decisão está relacionada

A Constituição Federal de 1988 elenca como órgãos da justiça eleitoral
O fato de um partido político ter sido beneficiado recentemente com novos recursos de fundo partidário significa que ele está
© 2016-2026 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo