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Concurso:
TRE-RJ
Disciplina:
Direito Eleitoral
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Será suspenso, indefinidamente, o acesso ao conteúdo informativo do sítio eletrônico que veicular propaganda eleitoral em ofensa às regras definidas pela legislação eleitoral, independentemente de requerimento ou da observância de qualquer rito específico.
Concurso:
TRE-RJ
Disciplina:
Direito Eleitoral
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É vedado à entidade de classe ou sindical ceder seu cadastro de endereços eletrônicos a candidatos, partidos ou coligações.
Concurso:
TRE-RJ
Disciplina:
Direito Eleitoral
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É autorizada a veiculação, na Internet, de propaganda eleitoral paga.
Concurso:
TRE-RJ
Disciplina:
Direito Eleitoral
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Na casa legislativa, o integrante de bancada partidária atua livremente, não estando subordinado às diretrizes estabelecidas em estatuto pelos órgãos de direção do partido político a que ele estiver filiado.
Concurso:
TRE-RJ
Disciplina:
Direito Eleitoral
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Propaganda partidária gratuita, gravada ou ao vivo, poderá ser veiculada a qualquer hora do dia ou da noite.
