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Concurso:
Senado Federal
Disciplina:
Direito Eleitoral
Havendo conexão entre crime comum e outro eleitoral, a competência é do(a):
Concurso:
Senado Federal
Disciplina:
Direito Eleitoral
Sargento Silva, com mais de 10 anos de atividade na carreira, requereu afastamento a fim de candidatar-se ao cargo de deputado estadual. A licença lhe foi concedida com prejuízo do soldo, sendo-lhe subtraída a verba descrita como gratificação de tropa, que sempre lhe foi paga e que corresponde a 80% do valor percebido. Essa decisão:
Concurso:
Senado Federal
Disciplina:
Direito Eleitoral
Determinado aspirante a vereador, com condenação criminal transitada em julgado, porém com pedido de revisão criminal em curso, é:
Assinale a alternativa que corretamente discorre sobre o exercício de direitos políticos, conforme previsto na Constituição Federal e regulamentado em lei complementar.
Concurso:
TRE-SP
Disciplina:
Direito Eleitoral
Em campanha para a prefeitura de sua cidade em 2012, Mauro cometeu crime eleitoral pelo qual foi condenado, em 2015, a dois anos de reclusão e, em 2018, pretende se candidatar ao governo de seu Estado. Mauro