2. Questões de Concurso

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O fato de um partido político ter sido beneficiado recentemente com novos recursos de fundo partidário significa que ele está

O Ministério Público Eleitoral (MPE) recebeu notícia de prática de crime eleitoral e de crime comum a ele conexo, ambos praticados por candidato derrotado à vaga de deputado estadual, que nunca antes ocupara cargo público eletivo.

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A apuração do quociente eleitoral é necessária para determinar o resultado de eleição para
Questão Anulada
Nos termos do art.41-A da Lei n.º 9.504/1997 e conforme a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), configura-se a captação ilícita de sufrágio
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