Questões de Concurso
Filtrar
1.379 Questões de concurso encontradas
Página 139 de 276
Questões por página:
Questões por página:
Analise as seguintes assertivas e em seguida responda:
1) Poderá o Senado Federal ratificar ou rejeitar a decisão, no todo ou em parte, de lei declarada inconstitucional pelo STF.
2) A Constituição da República não poderá ser emendada durante o período eleitoral.
3) As medidas cautelares requeridas em ações diretas de inconstitucionalidade podem ser, a qualquer momento, deferidas monocraticamente em caso de iminente risco de perda do objeto da tutela.
Marque a alternativa CORRETA:
1) Poderá o Senado Federal ratificar ou rejeitar a decisão, no todo ou em parte, de lei declarada inconstitucional pelo STF.
2) A Constituição da República não poderá ser emendada durante o período eleitoral.
3) As medidas cautelares requeridas em ações diretas de inconstitucionalidade podem ser, a qualquer momento, deferidas monocraticamente em caso de iminente risco de perda do objeto da tutela.
Marque a alternativa CORRETA:
A respeito do controle de constitucionalidade disciplinado na Constituição da República, é INCORRETO concluir o seguinte:
Concurso:
BNB
Disciplina:
Direito Constitucional
No tocante ao controle de constitucionalidade e à jurisdição constitucional, assinale a alternativa INCORRETA.
Concurso:
BNB
Disciplina:
Direito Constitucional
Questão Anulada
Em relação à aprovação de súmulas vinculantes pelo Supremo Tribunal Federal (STF), assinale a alternativa CORRETA
Concurso:
BNB
Disciplina:
Direito Constitucional
A respeito do controle de constitucionalidade no Direito Constitucional brasileiro, assinale a alternativa CORRETA.
