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Concurso:
PC-RO
Disciplina:
Legislação Estadual
A respeito das disposições da Constituição do Estado de Rondônia, assinale a opção correta.
Concurso:
PC-RO
Disciplina:
Legislação Estadual
A Constituição do Estado de Rondônia prevê redução de carga horária de trabalho a servidor público que seja responsável legal e cuide de pessoa com deficiência. Com base nessa previsão, assinale a opção correta.
Concurso:
PC-RO
Disciplina:
Legislação Estadual
A situação de um servidor público contratado temporariamente continuar exercendo suas funções após a extinção do contrato caracteriza
Concurso:
PC-RO
Disciplina:
Legislação Estadual
Caso servidor público do governo estadual cause dano ao Estado, a responsabilidade
Concurso:
PC-RO
Disciplina:
Legislação Estadual
As despesas de instalação devidas ao servidor público do estado de Rondônia que, no interesse do serviço, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, constituem