2. Questões de Concurso

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Três empresas atuam na cadeia de comercialização de alimentos:

•     Empresa A (indústria alimentícia) mantém em estoque e envia para venda um lote de produtos vencidos.
•     Empresa B (distribuidora), ciente da irregularidade, revende os produtos para estabelecimentos comerciais.
•     Empresa C (supermercado) recebe os produtos e os expõe à venda ao consumidor, obtendo lucro com a comercialização.


Com base no caso hipotético e no Código Sanitário do Estado de São Paulo, assinale a alternativa que identifica, corretamente, qual(is) empresa(s) deve(m) ser responsabilizada(s) pela infração sanitária.
A respeito da atuação das autoridades sanitárias, o Código Sanitário do Estado de São Paulo estabelece que
O Código Ambiental de Santa Catarina, Lei nº 14.675/2009, institui o Projeto Conservacionista da Araucária (PCA), dedicado à reversão do processo de extinção da espécie Araucaria angustifolia (Pinheiro Brasileiro) no Território catarinense.
De acordo com a Lei nº 14.675/2009, o manejo de Araucária no Estado é permitido quando:
No estado de Santa Catarina, a prestação de serviços e a entrega de bens aos consumidores poderão ocorrer no turno:
Em relação ao licenciamento ambiental previsto no Código Estadual do Meio Ambiente de Santa Catarina, é correto afirmar:
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