2. Questões de Concurso

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Questão Anulada
São atribuições do Corregedor Geral de Justiça, além da inspeção e correição permanentes dos serviços judiciários, as listadas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.
Questão Anulada
Segundo a Lei Complementar n. 17/97 - Lei de Divisão e Organização Judiciária do Estado do Amazonas - , a Corregedoria Geral de Justiça, órgão de fiscalização, disciplina e orientação administrativa, com jurisdição em todo o território do Estado do Amazonas, será exercida por um Desembargador com o título de Corregedor Geral de Justiça.

O Corregedor Geral de Justiça será substituído, em suas faltas e impedimentos,
Questão Anulada
A Lei de Divisão e Organização Judiciária do Estado do Amazonas dispõe que os Membros do Tribunal de Justiça, excluídos o Presidente e o Corregedor Geral de Justiça, serão distribuídos em 5 (cinco) Câmaras Isoladas, com 3 (três) Membros cada, à exceção da 12 e 22 Câmaras Cíveis, que serão integradas por 4 (quatro) Desembargadores.

As assertivas a seguir expressam competências das Câmaras, à exceção de uma. Assinale-a
O Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas prevê uma licença especial de três meses, à qual o funcionário fará jus a cada quinquênio de efetivo exercício de suas funções. Não se concederá licença especial quando, no quinquênio correspondente, o servidor houver gozado licença
O Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas estabelece que podem ser concedidas ao funcionário, na forma regulamentar, as seguintes gratificações:

I. De produtividade.

II. De representação.

III. Por tempo de serviço.

IV. Pela participação como membro ou auxiliar de comissão examinadora de concurso.

V. Pela prestação de serviço em regime de tempo integral ou tempo integral com dedicação exclusiva.

Assinale a alternativa que aponta as gratificações que não são cumuláveis entre si.
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