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Na Lei estadual n° 0066/1993 do Amapá, o avanço anual do servidor de uma referência para a seguinte, na mesma classe, na escala de vencimentos estabelecida em lei específica, desde que, no período aquisitivo, não tenha ausência injustificada ao serviço ou sofrido pena disciplinar, é denominado de
A Lei estadual n° 1.907/2005 determina as instâncias de acompanhamento contínuo e de avaliação periódica da execução do Plano Estadual de Educação do Amapá e do cumprimento de suas metas. Entre tais instâncias constam
Disciplina:
Legislação Estadual
Conforme preceitua o Estatuto Social da CONDER, a respeito da Diretoria Executiva, assinale a afirmativa correta.
Disciplina:
Legislação Estadual
Conforme determina o Estatuto Social da CONDER, no que tange as competências do Conselho de Administração, assinale a afirmativa correta.
Disciplina:
Legislação Estadual
As alternativas a seguir apresentam órgãos que compõem a organização da CONDER, à exceção de uma. Assinale-a.