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Disciplina:
Legislação Estadual
De acordo com seu Estatuto, a CONDER é estruturada pelos órgãos listados a seguir, à exceção de um.
Assinale-o.
Assinale-o.
Disciplina:
Legislação Estadual
A CONDER tem por finalidade executar as obras e ações inerentes às políticas de desenvolvimento urbano e habitacional no Estado da Bahia.
Sobre as competências da CONDER, analise as afirmativas a seguir.
I. Executar obras e serviços de implantação, qualificação e conservação de equipamentos necessários à convivência comunitária.
II. Desenvolver e implementar projetos e obras voltados à solução da destinação final de resíduos sólidos urbanos.
III. Promover condições adequadas de habitabilidade, por meio de intervenções em áreas precárias, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da população.
Assinale:
Sobre as competências da CONDER, analise as afirmativas a seguir.
I. Executar obras e serviços de implantação, qualificação e conservação de equipamentos necessários à convivência comunitária.
II. Desenvolver e implementar projetos e obras voltados à solução da destinação final de resíduos sólidos urbanos.
III. Promover condições adequadas de habitabilidade, por meio de intervenções em áreas precárias, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da população.
Assinale:
Em relação à exploração dos recursos minerais no estado do Amapá, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.
( ) A permissão de lavra garimpeira dependerá de prévio licenciamento concedido pelo órgão ambiental do Estado.
( ) A lavra de recursos minerais em rios e lagos ou quaisquer outros recursos d’água depende de solução técnica aprovada pelo órgão ambiental do Estado.
( ) A realização de trabalhos de pesquisa e lavra de recursos minerais em espaços territoriais especialmente protegidos é proibida.
As afirmativas são, respectivamente,
Segundo a política estadual de recursos hídricos do Amapá, em situações de escassez, o uso prioritário de água deve ser para consumo humano e
Entre os trechos da legislação ambiental do Estado do Amapá a seguir, assinale aquele que está relacionado à Educação ambiental.
