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Concurso:
AL-SP
Disciplina:
Legislação Estadual
Nos termos da Constituição do Estado de São Paulo, no que concerne às Comissões Parlamentares de Inquérito, é INCORRETO afirmar que
Concurso:
AL-SP
Disciplina:
Legislação Estadual
Considere a seguinte situação hipotética: João foi eleito membro da Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo para o biênio 2010/2011. Ao final do exercício, João pretendeu sua recondução ao mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente. Nos termos da Constituição do Estado de São Paulo, é
Concurso:
AL-SP
Disciplina:
Legislação Estadual
Conforme dispõe a Constituição do Estado de São Paulo, a Assembleia Legislativa funcionará em sessões públicas, presente, nas sessões deliberativas, pelo menos
Concurso:
AL-SP
Disciplina:
Legislação Estadual
Nos termos da Constituição do Estado de São Paulo, com relação ao Poder Legislativo, é correto afirmar que
Concurso:
AL-RS
Disciplina:
Legislação Estadual
Dentre as despesas elencadas a seguir, assinale aquela que deve estar acompanhada de justificativa do Ordenador de Despesa quando da realização através de adiantamento nos termos da Lei nº 10.282/1994.