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Questão Anulada
Segundo a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, a segurança pública de dever do Estado é exercida pelos seguintes órgãos, EXCETO:
Conforme expressamente previsto no Art.14 do Decreto Estadual nº 16.038/2002, o provimento do cargo de Comandante Geral:
Conforme expressamente previsto no Decreto Estadual nº 16.038/2002, quanto ao Conselho Superior do Corpo de Bombeiros Militar é INCORRETO afirmar que:
Conforme expressamente previsto no Art.10 do Decreto Estadual nº 16.038/2002, os órgãos de assessoramento do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte compreendem, EXCETO:
No exercício de suas funções, conforme expressamente previsto no Art.4º da Lei Complementar nº 230/2002, os integrantes do Corpo de Bombeiros Militar exercerão: