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Concurso:
AL-AP
Disciplina:
Legislação Estadual
De acordo com a Constituição do Estado do Amapá, o Tribunal de Contas
Concurso:
AL-AP
Disciplina:
Legislação Estadual
De acordo com a Constituição do Estado do Amapá, o Tribunal de Contas
Atenção: A questão refere-se a Noções de Direito Administrativo e de Administração Pública.
De acordo com a Constituição do Estado do Amapá, o Tribunal de Contas
De acordo com a Constituição do Estado do Amapá, o Tribunal de Contas
Concurso:
AL-AP
Disciplina:
Legislação Estadual
No tocante aos princípios que se extraem da Lei Estadual nº 915/2005, que dispõe sobre o regime próprio de Previdência Social do Amapá, é correto afirmar:
Concurso:
AL-AP
Disciplina:
Legislação Estadual
Em um determinado processo licitatório, um procurador de Câmara Municipal emitiu parecer técnico apoiado em doutrina e jurisprudência, o qual, no entanto, contrariou interesses manifestados pelo agente administrativo, razão pela qual foi removido de ofício do setor do consultivo geral da procuradoria para o setor de ajuizamento e acompanhamento de ações judiciais e contencioso geral. Nesse caso, a remoção é
