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Concurso:
CBM-DF
Disciplina:
Legislação Estadual
Segundo a Lei Distrital nº 4.770/2012, para a contratação de serviços, o licitante deverá comprovar que tem condições de adotar práticas de sustentabilidade ambiental na execução de tais serviços. NÃO se refere a exemplo destas práticas:
De acordo com o Decreto Federal nº 7.163, de 29 de abril de 2010, serão dirigidos por coronéis ou tenentes-coronéis do QOBM/Comb da ativa os seguintes órgãos:
Na forma do Decreto GDF nº 31.817, de 21 de junho de 2010, são competências comuns aos Centros, à Academia de Bombeiro Militar e às Policlínicas do CBMDF:
De acordo com o Decreto nº GDF 31.817, de 21 de junho de 2010, compete ao Centro de Assistência Bombeiro Militar do CBMDF, órgão incumbido do assessoramento aos usuários do Sistema de Saúde da Corporação no atendimento às contingências sociais e às necessidades básicas, com vistas à garantia dos mínimos sociais:
De acordo com o Decreto Federal nº 7.163, de 29 de abril de 2010, serão substituídos, nos impedimentos legais:
I. O Comandante-Geral, pelo Subcomandante-Geral.
II. O Subcomandante-Geral, pelo Coronel do Quadro de Oficiais BM Combatentes-QOBM/Comb mais antigo da Corporação.
III. O Chefe do Estado-Maior-Geral, por Coronel do QOBM/Comb indicado pelo Comandante-Geral da Corporação.
IV. Os titulares dos demais órgãos da Corporação, pelo segundo bombeiro militar mais antigo a ele subordinado.
Está INCORRETA apenas a afirmativa
