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Concurso:
CBM-RS
Disciplina:
Legislação Estadual
A Lei Complementar nº 10.990/1997 estipula que: “__________ é a soma de autoridade, deveres e responsabilidades de que o servidor militar é investido legalmente, quando conduz homens ou dirige uma Organização Policial Militar, sendo vinculado ao grau hierárquico e constituindo prerrogativa impessoal, em cujo exercício o servidor militar se define e se caracteriza como chefe. Já, a ____________ decorre, exclusivamente, da estrutura hierárquica da Brigada Militar e não afeta a dignidade pessoal do servidor militar.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Concurso:
CBM-RS
Disciplina:
Legislação Estadual
Segundo a Lei Complementar nº 10.992/1997, para a promoção ao posto de Major, o ocupante do posto de Capitão deverá ter prestado serviços em órgão de execução por um período, consecutivo ou não, de, no mínimo, três anos e ter concluído, com aprovação, o Curso:
Concurso:
CBM-RS
Disciplina:
Legislação Estadual
Questão Anulada
Segundo a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, a segurança pública de dever do Estado é exercida pelos seguintes órgãos, EXCETO:
Concurso:
CBM-RN
Disciplina:
Legislação Estadual
Conforme expressamente previsto no Art.14 do Decreto Estadual nº 16.038/2002, o provimento do cargo de Comandante Geral:
Concurso:
CBM-RN
Disciplina:
Legislação Estadual
Conforme expressamente previsto no Decreto Estadual nº 16.038/2002, quanto ao Conselho Superior do Corpo de Bombeiros Militar é INCORRETO afirmar que:
