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Concurso:
AL-CE
Disciplina:
Legislação Estadual
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Os bens do estado do Ceará incluem a dívida ativa proveniente de receita não arrecadada.
As alternativas a seguir representam pena disciplinar prevista pelo Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas (Lei 1.762, de 14.11.1986), à exceção de uma. Assinale-a.
As alternativas a seguir representam uma forma de provimento dos cargos públicos previstas pelo Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas (Lei 1.762, de 14.11.1986), à exceção de uma. Assinale-a.
Concurso:
AL-AM
Disciplina:
Legislação Estadual
No caso de adoção realizada por servidor público, a legislação pertinente do Estado do Amazonas prevê licença maternidade:
Concurso:
AL-AM
Disciplina:
Legislação Estadual
No concernente à aposentadoria por invalidez, nos termos da legislação de regência do Estado do Amazonas, assinale a afirmativa correta.
