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Concurso:
SAP-CE
Disciplina:
Legislação Estadual
De acordo com o estatuto do servidor público do Estado do Maranhão, Lei n.6.107/94, além de seu vencimento o servidor possui direito as seguintes gratificações, à exceção de uma.
Assinale-a.
Assinale-a.
Concurso:
SAP-CE
Disciplina:
Legislação Estadual
Acerca dos temas investidura, nomeagao, posse e exercicio dispostos no Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Maranhão, Lei n.6.107/94, assinale a afirmativa incorreta.
Concurso:
SAP-CE
Disciplina:
Legislação Estadual
Determinado servidor público do Estado do Maranhão, apos solicitar licença e ter seu pedido negado pelo seu chefe imediato, face ao não atendimento dos requisitos legais, decide, por si só, se ausentar intencionalmente de seu serviço pelo prazo de 31 dias consecutivos. Nessa hipótese, o mencionado servidor, de acordo com o estatuto dos servidores públicos do Estado do Maranhão, Lei n° 6.107/94, estará sujeito a pena de
Concurso:
SAP-CE
Disciplina:
Legislação Estadual
De acordo com o disposto no plano geral de carreiras e cargos, Lei n.9.664/12, constituem fases da carreira
Concurso:
SAP-CE
Disciplina:
Legislação Estadual
No que concerne às disposições acerca dos Municípios na Constituição do Estado do Maranhão, assinale a afirmativa correta.