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Apesar da ideia de retorno ao passado, o movimento conhecido por Renascimento nada possui de nostálgico. Era, na verdade, portador de um acentuado sentimento de superioridade em relação aos séculos precedentes, acompanhado de atitude de substancial otimismo diante do presente e do futuro. Mas a autoridade atribuída por eles ao passado não funcionava apenas como limitação e modelo a ser imitado. Constituía, acima de tudo, desafio e estímulo na direção de novas formas. Na metade do século XVI, Giorgio Vasari (1511-1574 definia os pressupostos dessa arte moderna como imitar com invenção nova. BYINGTON, Elisa. O projeto Renascimento. Rio de Janeiro: Zahar,2009, p.7.
No campo intelectual, o movimento conhecido por Renascimento se caracterizou por:
As incursões dos povos bárbaros nos territórios dos Impérios do Oriente e do Ocidente provocaram pânico e mudanças no cotidiano da sociedade. No Ocidente, em especial, a crise generalizada fez com que as massas camponesas e as populações urbanas empobrecidas praticamente não resistissem aos invasores. ( ... ) Tanto no Oriente quanto no Ocidente, o enfraquecimento do poder político exercido pelas grandes cidades favoreceu o processo de ruralização, que já vinha em andamento desde o século IlI, consagrando instituições como o colonato. MOTA. M. B. e BRAICK, P. R. História: das cavernas ao Terceiro Milênio. São Paulo: Moderna,1999, p.65.
O caminho da feudalização da Europa passou pela ruralização já em andamento desde o século IlI e consagrou instituições como o colonato, um sistema de:
A questão da terra é uma espécie de Fênix, que sempre ressurge das cinzas. SILVA, J. G. Folha de São Paulo,30 de novembro de 1994.
A questão da terra, associada à grande desigualdade social que afligia a maior parte da população, foi um dos problemas enfrentados pelos políticos romanos na Antiguidade. Para enfrentar esses problemas, em 133a.C., Tibério Graco:
fundada na Lacônia, na península do Peloponeso, pelos dórios que dominaram os antigos habitantes. Para manter seus domínios, a aristocracia de origem dória montou uma estrutura caracterizada pelo(a):

“O período histórico a que se refere o mandato conferido à Comissão Nacional da Verdade (CNV), o período da ditadura militar instalada em 1964, esteve associado a um quadro de violações massivas e sistemáticas de direitos humanos. A Lei Federal no 12.528/2011 define a competência da CNV, estipulando-a para o esclarecimento de fatos, circunstâncias e autoria de graves violações de direitos humanos praticadas pelo Estado brasileiro no período de 1946 a 1988. O legislador apresenta, no artigo 3º, II da lei, uma lista de quatro condutas, às quais deve ser concedido tratamento especial em razão de sua gravidade. No entanto, a despeito da não inclusão explícita dessa conduta no texto da lei, a CNV decidiu considerá-la como grave violação de direitos humanos, seja porque já é assim considerada, como proibição imperativa para todos os Estados, seja porque foram tidas como uma espécie de porta de entrada do sistema repressivo do regime militar e um facilitador para a prática de outras graves violações, como denunciou o projeto Brasil: nunca mais.

Brasil. Comissão Nacional da Verdade. Relatório / Comissão Nacional da Verdade. – Recurso eletrônico. – Brasília: CNV,2014. Volume I. p.278-279 (com adaptações)


Dentre as graves violações aos direitos humanos praticadas durante a ditadura militar no Brasil e denunciadas pela Comissão Nacional da Verdade, qual das seguintes medidas foi considerada como porta de entrada para as arbitrariedades cometidas pelo regime?