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Direito Ambiental
São autoridades competentes para lavratura do auto de infração ambiental e instauração de processo administrativo os
Disciplina:
Direito Ambiental
Assinale a opção em que é corretamente apresentado o princípio ambiental que resguarda os bens jurídicos contra ações humanas que sabidamente acarretam danos graves e irreversíveis.
Disciplina:
Direito Ambiental
Ainda acerca da estratégia de bioeconomia do estado do Amazonas, instituída pela Lei n.º 7.526/2025, julgue os itens a seguir.
I A referida estratégia poderá ser implementada pelo governo do estado do Amazonas em regime de cooperação com os municípios, sendo vedada a cooperação com entidades privadas.
II A estratégia em tela poderá ser implementada por meio do plano de desenvolvimento da bioeconomia.
III O sistema de informações e conhecimento sobre a bioeconomia subsidiará a atuação do poder público na implementação dessa estratégia.
Assinale a opção correta.
I A referida estratégia poderá ser implementada pelo governo do estado do Amazonas em regime de cooperação com os municípios, sendo vedada a cooperação com entidades privadas.
II A estratégia em tela poderá ser implementada por meio do plano de desenvolvimento da bioeconomia.
III O sistema de informações e conhecimento sobre a bioeconomia subsidiará a atuação do poder público na implementação dessa estratégia.
Assinale a opção correta.
Disciplina:
Direito Ambiental
Acerca dos instrumentos econômicos para a proteção ambiental, assinale a opção correta.
Disciplina:
Direito Ambiental
Em relação à repartição de benefícios gerados a partir da exploração econômica de produto acabado oriundo de acesso ao patrimônio genético ou de conhecimento tradicional associado, assinale a opção correta.
