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Concurso:
Prefeitura de Senador Canedo - GO
Disciplina:
Direito Ambiental
“A licença ambiental é um documento com prazo de validade definido, em que o órgão ambiental estabelece regras, condições, restrições e medidas de controle ambiental que devem ser seguidas pela empresa.” Os documentos EIA, RIMA e/ou RCA devem ser solicitados na licença:
Concurso:
Prefeitura de Colinas do Sul - GO
Disciplina:
Direito Ambiental
“O objetivo do SISNAMA é estabelecer uma rede de órgãos e pessoas governamentais, a fim de desempenharem função administrativa na seara ambiental, nos diversos níveis da federação, com a aplicação de mecanismos e instrumentos de efetivação da Política Nacional do Meio Ambiente.”
Marque a alternativa que corresponde aos órgãos que integram esse sistema.
Concurso:
Prefeitura de Colinas do Sul - GO
Disciplina:
Direito Ambiental
Não é competência do Conselho Nacional de Recursos Hídricos:
Concurso:
Prefeitura de Colinas do Sul - GO
Disciplina:
Direito Ambiental
Sobre a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, qual da alternativa não está correta?
Concurso:
Prefeitura de Colinas do Sul - GO
Disciplina:
Direito Ambiental
A Lei 9.795, de 27 de abril de 1999 dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências.Não são objetivos da educação ambiental definidos por essa lei:
