2. Questões de Concurso

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O prazo de validade da Licença de Operação (LO) deverá considerar os planos de controle ambiental e será de, no mínimo:
Para os efeitos da Lei nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, entende-se por gerenciamento de resíduos sólidos:
O sistema nacional de informações sobre o meio ambiente, a avaliação de impactos ambientais e o zoneamento ambiental são alguns dos muitos instrumentos:
Os “processos resultantes dos danos ao meio ambiente, pelos quais se perdem ou se reduzem algumas de suas propriedades, tais como a qualidade ou capacidade produtiva dos recursos ambientais” são considerados, segundo a Lei nº 6.938/81, como:
Composto pelos “órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, bem como as fundações instituídas pelo Poder Público, responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental” (Lei nº 6.938/81). Assim é a estrutura do:
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