Questões de Concurso
Filtrar
2.550 Questões de concurso encontradas
Página 243 de 510
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
PM-PI
Disciplina:
Direito Ambiental
Sobre a Lei nº 6.938, de 1981 e suas alterações, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências, é CORRETO afirmar que:
Concurso:
PM-PI
Disciplina:
Direito Ambiental
Sobre a Resolução CONAMA nº 303 de 2002 e suas alterações, que dispõe sobre os parâmetros, definições e limites de Áreas de Preservação Permanente de reservatórios artificiais e o regime de uso do entorno, é CORRETO afirmar que:
Concurso:
PM-PI
Disciplina:
Direito Ambiental
São instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente previstos na Lei nº 6.938, de 1981 e suas alterações, à EXCEÇÃO de:
Concurso:
PM-PI
Disciplina:
Direito Ambiental
Sobre a Lei nº 7.802 de 1989 que dispõe sobre as atividades relacionadas aos agrotóxicos no território nacional, e dá outras providências, é CORRETO afirmar que:
Concurso:
PM-PI
Disciplina:
Direito Ambiental
Conforme a Lei nº 12.305 de 2010 que altera a Lei nº 9.605 de 1998 que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, dispondo sobre seus princípios, objetivos e instrumentos, bem como sobre as diretrizes relativas à gestão integrada e ao gerenciamento de resíduos sólidos, incluídos os perigosos, às responsabilidades dos geradores e do poder público e aos instrumentos econômicos aplicáveis, estão corretas as afirmativas, à EXCEÇÃO de:
