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Concurso:
Prefeitura de São Cristóvão - SE
Disciplina:
Direito Ambiental
O Documento de Origem Florestal (DOF) constitui licença obrigatória para o transporte e o armazenamento de produtos e subprodutos florestais de origem nativa, sendo o órgão responsável por regulamentar os procedimentos para sua implantação
Concurso:
Prefeitura de São Cristóvão - SE
Disciplina:
Direito Ambiental
De acordo com a Resolução CONAMA n.º 393/2007, que dispõe sobre o descarte contínuo de água de processo ou de produção em plataformas marítimas de petróleo e gás natural, a medição ou verificação periódica de parâmetros de qualidade da água produzida, visando o acompanhamento da qualidade da água no corpo receptor, consiste em
Concurso:
Prefeitura de São Cristóvão - SE
Disciplina:
Direito Ambiental
Em relação à classificação e às diretrizes ambientais para o enquadramento dos corpos de água superficiais, a clarificação da água por meio de filtração e desinfecção e de correção de pH, quando necessário, define o tratamento
Concurso:
Prefeitura de São Cristóvão - SE
Disciplina:
Direito Ambiental
A intervenção ou supressão de vegetação em APP somente poderá ser autorizada quando o requerente comprovar
Concurso:
Prefeitura de São Cristóvão - SE
Disciplina:
Direito Ambiental
No que se refere à área de preservação permanente (APP), considera-se intervenção ou supressão de vegetação, eventual e de baixo impacto ambiental,
