Questões de Concurso

Considerando o licenciamento ambiental e o disposto na legislação ambiental, julgue o item a seguir.

O procedimento de licenciamento ambiental é um instrumento para a persecução do desenvolvimento sustentável.

Considerando o licenciamento ambiental e o disposto na legislação ambiental, julgue o item a seguir.

Se o crime ambiental deixar vestígios, a prova pericial será imprescindível para a demonstração da materialidade delitiva.

Considerando o licenciamento ambiental e o disposto na legislação ambiental, julgue o item a seguir.

De acordo com a Resolução CONAMA n.º 237/1997, a licença prévia é concedida no ato de instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, incluindo-se as medidas de controle ambiental e demais condicionantes.

Julgue o item a seguir, relativo à defesa sanitária animal.

Com os avanços obtidos nos programas nacionais de sanidade animal, a febre aftosa e a influenza aviária deixaram de integrar a lista de doenças animais de notificação obrigatória elaborada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA).