Questões de Concurso

Concurso: EsSEx

Concurso: EsSEx
Cargo: Direito -
Ano: 2021

Ano:

2021

Banca:

Marinha

Cargo:

Direito -

Disciplina: Direito Penal Militar

FC561121

Dificuldade: Muito difícil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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No que concerne ao conceito de superior, é correto afirmar que o Código Penal Militar, para efeito de aplicação da lei penal militar, considera

(a)

expressamente a figura do superior hierárquico, fazendo a distinção entre Praças e Oficiais.

(b)

superior hierárquico o militar que, em virtude da função, posto ou graduação, exerce autoridade sobre outro de igual situação funcional.

(c)

superior o militar que, em virtude da função, posto ou graduação, exerce autoridade sobre Pelotão, Companhia ou Batalhão.

(d)

superior o militar que, em virtude da função, exerce autoridade sobre outro de igual posto ou graduação.

(e)

a figura do superior hierárquico e funcional, fazendo a distinção entre ambos, por meio de definição autêntica.

Concurso: CBM-BA

Concurso: CBM-BA
Cargo: Soldado Combatente
Ano: 2020

Ano:

2020

Banca:

IBFC

Cargo:

Soldado Combatente

Disciplina: Direito Penal Militar

FC560977

Dificuldade: Médio

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Assinale a alternativa correta que indica a conduta típica que configura crime de corrupção passiva, assim como delineado no Código Penal Militar.

(a)

oferecer ou prometer dinheiro para a prática de ato funcional

(b)

participar, de modo ostensivo, diretamente, em contrato ou fornecimento de qualquer serviço concernente à administração militar, sobre que deva informar em razão do ofício

(c)

receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função, ou antes de assumí-la, mas em razão dela vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem

(d)

dar ou prometer vantagem indevida para o retardamento de ato funcional

(e)

participar, de forma simulada, por interposta pessoa, em concessão de qualquer serviço concernente à administração militar, sobre a qual deva exercer fiscalização em razão do ofício

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Concurso: CBM-BA

Concurso: CBM-BA
Cargo: Soldado Combatente
Ano: 2020

Ano:

2020

Banca:

IBFC

Cargo:

Soldado Combatente

Disciplina: Direito Penal Militar

FC560976

Dificuldade: Muito difícil

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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O crime de desacato a superior classifica-se como:

(a)

de forma vinculada

(b)

complexo

(c)

de concurso necessário

(d)

comum

(e)

propriamente militar

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Concurso: CBM-BA

Concurso: CBM-BA
Cargo: Soldado Combatente
Ano: 2020

Ano:

2020

Banca:

IBFC

Cargo:

Soldado Combatente

Disciplina: Direito Penal Militar

FC560975

Dificuldade: Médio

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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No que se refere ao crime militar de “falsificação de documento”, assinale a alternativa correta.

(a)

a pena do crime é de detenção, até seis meses, se o fato não constitui elemento de crime mais grave

(b)

a pena é agravada se o agente é oficial ou exerce função em repartição militar

(c)

a pena é agravada se o crime é praticado em prejuízo de terceiro

(d)

é irrelevante ter sido o documento emitido para servir como título ou garantia de dívida

(e)

a pena é agravada se o crime é praticado com o fim de lucro

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Concurso: CBM-BA

Concurso: CBM-BA
Cargo: Soldado Combatente
Ano: 2020

Ano:

2020

Banca:

IBFC

Cargo:

Soldado Combatente

Disciplina: Direito Penal Militar

FC560974

Dificuldade: Médio

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Assinale a alternativa correta que se apresenta como forma qualificada do crime militar de “violência contra superior”.

(a)

se a violência é praticada com arma

(b)

se da violência resulta dano psicológico

(c)

se a violência é moral

(d)

se a violência é praticada mediante simulacro de arma de fogo

(e)

se da violência resulta vias de fato

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