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Concurso:
PM-BA
Disciplina:
Direito Penal Militar
Tenente André flagrou um Soldado agredindo
fisicamente outro militar durante o serviço. Nesse caso,
qual medida deve ser adotada imediatamente?
Concurso:
PM-BA
Disciplina:
Direito Penal Militar
Durante uma operação para reprimir crimes em uma
área de fronteira estadual, um policial militar foi acusado
de cometer uma infração no exercício de suas funções. Considerando as competências previstas na Constituição
do Estado da Bahia, qual é a principal função da Justiça
Militar estadual nesse contexto?
Concurso:
PM-BA
Disciplina:
Direito Penal Militar
Durante uma inspeção no quartel, o Sargento Torres
repreendeu verbalmente o Soldado Lima por atrasos
constantes. Incomodado com a reprimenda, o Soldado
respondeu em voz alta: "Você só sabe falar, mas não faz
nada de útil por aqui!", provocando risos entre os
presentes. Qual crime foi cometido pelo Soldado Lima?
Concurso:
PM-BA
Disciplina:
Direito Penal Militar
O Soldado Almeida, sem autorização, ausentou-se de
seu posto por mais de oito dias consecutivos, alegando
problemas pessoais. Ao ser encontrado, ele afirmou que
pretendia retornar quando resolvesse suas questões
pessoais. Qual medida deve ser adotada contra o
Soldado Almeida?
Concurso:
PM-BA
Disciplina:
Direito Penal Militar
Em uma reunião operacional, o Soldado Cláudio se
recusou a cumprir uma ordem direta de seu superior
hierárquico, alegando que discordava da estratégia
apresentada. Qual crime militar foi cometido?
