2. Questões de Concurso

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Durante uma patrulha noturna, o Cabo Luiz deixou seu posto antes do horário estipulado. Minutos depois, foi encontrado em um bar próximo, alegando que sua ausência não comprometeria a missão. Qual o crime descrito no Código Penal Militar foi cometido pelo Cabo Luiz?
O Soldado Roberto, durante uma discussão com um cidadão que questionava uma abordagem, afirmou que "quebraria todos os dentes" do indivíduo se ele continuasse a reclamar. O cidadão, temendo pela sua integridade física, cessou imediatamente qualquer questionamento. Qual crime foi cometido pelo Soldado Roberto?
O Cabo Roberto foi flagrado em serviço apresentando sinais evidentes de embriaguez, comprovados por exame técnico. De acordo com o Código Penal Militar, essa conduta configura:
Durante uma convocação emergencial para combater um incêndio florestal de grandes proporções, o Soldado Carlos recebeu ordens diretas para se apresentar na base dentro de 30 minutos. No entanto, ele recusou-se a atender à convocação, alegando estar ocupado com compromissos pessoais, sem apresentar justificativa formal. Essa conduta configura:
Um bombeiro militar cometeu um crime em 2022, mas foi julgado em 2024, quando uma nova lei mais severa entrou em vigor. Qual princípio deve ser aplicado?
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